Esse é um post especial com informações não somente sobre como tirar o passaporte, mas também sobre o que fazer caso você venha a perder o seus documentos durante uma viagem ao exterior. Aliás, caso você queira saber sobre quais os países você pode viajar somente com o seu passaporte ou o que necessitam de visto para a entrada de brasileiros, clique aqui.
PASSAPORTE BRASILEIRO
Seu passaporte brasileiro é, sem dúvida, um documento valioso, uma vez que com ele podemos viajar para todos os países do mundo. Aliás, em muitos casos, sem necessidade de visto. Assim sendo, clique aqui para mais informações sobre o novo passaporte brasileiro, agora com 10 anos de validade.
Como resultado, devemos sempre lembrar de solicitar sua renovação pelo menos 6 meses antes da expiração do prazo de validade.
Em seguida, relacionei algumas informações importante sobre como proceder para a solicitação de um passaporte brasileiro e o que fazer em caso de perda. Aliás, todas essas informações foram retiradas do site do Itamaraty.
Aliás, em caso de perda de seu passaporte, recomenda-se a leitura atenta das informações da página Perda de documentos brasileiros no exterior.
Como tirar o passaporte?
Para tirar o passaporte brasileiro, você precisa preencher um formulário, apresentar seus documentos pessoais e pagar uma taxa. O processo pode ser feito online ou presencialmente.
Solicitação de passaporte brasileiro no Brasil – No Brasil, a emissão de passaportes com vistos comuns, em todos os estados da Federação e no Distrito Federal, fica portanto, a cargo da Polícia Federal. Assim sendo, para dar inicio a sua solicitação é só clicar neste link e preencher o formulário e neste link para realizar o seu agendamento.
Solicitação de passaporte brasileiro no Exterior – No exterior, são então as Repartições consulares do Itamaraty as encarregadas da emissão de passaportes comuns. Portanto, o pedido de passaporte comum para brasileiro no exterior deve ser feito pelo preenchimento do formulário de solicitação eletrônico. Para encontrar o endereço das Embaixadas e Consulados do Brasil no exterior, clique aqui.
Quanto tempo demora para tirar o passaporte?
Atualmente, o tempo de espera para emissão do passaporte é de 10 dias úteis.
Quais são os documentos necessários para tirar o passaporte?
- Certidão de nascimento ou casamento
- Carteira de identidade
- Prova de pagamento da taxa de renovação
- Certificar-se de sua regularidade eleitoral
- Certificar-se de sua regularidade com o serviço militar obrigatório
- Formulário de renovação preenchido e assinado
- Cópia da página de identificação do passaporte anterior (no caso de renovação)
Qual é o valor da taxa de emissão do passaporte?
O valor da taxa para emissão ou renovação do passaporte brasileiro é de R$ 257,25. A renovação pode ser feita online ou presencialmente em qualquer posto da Polícia Federal.
Como renovar o passaporte?
O atual passaporte brasileiro não se trata mais de um documento a ser renovado, como era antigamente. Hoje, é preciso tirar um novo passaporte, o que significa passar de novo por todo o processo inicial e apresentar todos os documentos originais novamente.
Qual a validade do Passaporte para menores
Os passaportes comuns para menores de 18 anos terão validades diferenciadas, conforme o que segue:
– 0 a 1 ano de idade incompleto – 1 ano de validade;
– 1 a 2 anos incompletos de idade – 2 anos de validade;
– 2 a 3 anos incompletos de idade – 3 anos de validade;
– 3 a 4 anos incompletos de idade – 4 anos de validade;
– 4 a 18 anos de idade incompletos – 5 anos de validade.
Uma inovação, que sem dúvida, atende a uma antiga demanda das comunidades brasileiras no exterior é a cobrança de valores diferenciados para a emissão de passaportes para menores de 18 anos, com validades mais curtas. No caso de menores de 4 anos de idade incompletos, a emissão de passaportes custará R$ 40,00, no entanto, para menores entre 4 e 18 anos de idade incompletos, o valor será de R$ 80,00.
Onde o passaporte brasileiro é aceito?
Perda de documentos no exterior
Recomenda-se ao ter o máximo de cuidado com seus documentos no exterior, sobretudo com seu passaporte brasileiro. Aliás, sugerimos levar em sua viagem uma cópia autenticada do documento de identidade ou da certidão de nascimento para o caso de precisar obter um novo documento de viagem. Além disso, leve uma cópia simples de seu passaporte para andar com você, enquanto você passeia pela cidade.
Retenção do passaporte brasileiro
O passaporte biométrico brasileiro é documento de propriedade exclusiva do Governo do Brasil. Posto que ele é apenas emitido em nome de seus cidadãos. Portanto, esse documento jamais poderá ser retido por período anormal de tempo por qualquer pessoa. Inclusive para as autoridades migratórias ou policiais de outros países. A retenção do passaporte brasileiro deverá ser comunicada imediatamente à Rede Consular brasileira ou ao Itamaraty, para que seja providenciado o cancelamento imediato do documento.
Obtenção de novo passaporte
Em caso de furto, roubo ou perda de passaporte brasileiro, o nacional deve comparecer à delegacia de polícia mais próxima do local onde o documento foi roubado ou extraviado para fazer a denúncia por roubo ou extravio. Em seguida, será necessário contatar a Repartição Consular brasileira (Embaixada ou Consulado) mais próxima para dar entrada no pedido de um novo documento de viagem.
Ressalta-se que a perda de documentos não caracteriza situação de emergência. Uma vez que não configura risco à vida ou à segurança de cidadão brasileiro. Assim sendo, todo pedido de novo passaporte deverá ser feito durante o horário de expediente, e não por meio do plantão consular.
Ao passo que, para saber quando o plantão consular poderá ser acionado, clique em Emergências. Bem como, para saber como um novo passaporte poderá ser solicitado, clique aqui.
Obtenção de Autorização de Retorno ao Brasil (ARB)
No entanto, caso se trate de passaporte necessário para regressar ao Brasil, o Setor Consular pode emitir gratuitamente Autorização de Retorno ao Brasil (ARB). Para emissão da ARB é necessário apresentar ao agente consular não somente uma denúncia policial, mas qualquer documento comprobatório de sua nacionalidade brasileira.
Agora, uma vez que não exista um documento com estas características, o viajante será solicitado a apresentar duas testemunhas que possam atestar sua nacionalidade. Bem como, excepcionalmente e somente em último caso, assinar uma declaração em que afirme, sob as penas da lei, sua identidade e nacionalidade.
Resolva aqui a sua viagem
